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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 11:48
Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso off label de medicamento
operadora forneça o medicamento Temodal, destinado a tratamento de câncer. O uso de medicamentos para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:38
Plano de Saúde. Requisição médica para tratamento com o medicamento Zytiga
Autor portador de neoplasia maligna de próstata.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:42
Apelação cível. Seguros. Plano de saúde.
Prazo de carência. Evento obstétrico. Cirurgia. Caráter de emergência.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 11:33
Plano de saúde é condenado a indenizar paciente por negar fornecimento de medicação
Além da indenização, o réu terá ainda que autorizar, fornecer e custear o tratamento com a medicação prescrita à paciente nos moldes solicitados pelo médico responsável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Obrigação de fazer. Direito à saúde.
Fornecimento, pelo estado, de medicamento de alto custo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Ação cominatória de obrigação de fazer c/c com pedido de antecipação de tutela. Fornecimento de medicamento pelo Estado.
Obrigatoriedade - Previsão Legal - Recurso conhecido e improvido - Sentença mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Agravo de instrumento. Tratamento quimioterápico. Câncer. Administração via oral. Desnecessidade de internação hospitalar. Responsabilidade do plano de saúde em fornecer o medicamento.
Processual civil - Agravo de instrumento - Ação de obrigação de fazer - Plano de saúde - Cirurgia
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:10
Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento
"...não há motivo justificável para a UNIMED recusar o fornecimento do material e procedimentos necessários para a cirurgia do paciente?, anotou o relator
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 11:36
Plano de saúde deverá fornecer medicamento não registrado na Anvisa a cliente com hepatite C
Registro na Anvisa não é critério absoluto, diz juiz.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 11:59
Plano de saúde terá que indenizar consumidora após negar fornecimento de medicação
A consumidora receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 13:23
Plano de saúde terá que indenizar consumidora após negar fornecimento de remédio
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 17:00
Justiça determina que DF forneça medicamento de alto custo para doença rara e fatal
Ao decidir, o desembargador explicou que o medicamento solicitado esta devidamente registrado pela
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:42
Após negar pedido, Unimed deve fornecer medicamento de alto custa a paciente
A operadora também deve pagar indenização por danos morais no valor equivalente a 10 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:28
Plano de saúde terá de reembolsar gasto com medicação quimioterápica
A ré Unimed negou o fornecimento da medicação, alegando que a autora havia perdido o direito à
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:10
Direito do consumidor. Danos morais majorados. Recurso provido.
Fornecimento de medicamento pela drogaria diverso do prescrito pelo médico.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:10
Recurso especial. Plano de saúde. Ação de ressarcimento.
Cirurgia cardíaca. Descumprimento de cláusula contratual. Prazo prescricional decenal.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 16:15
Plano de saúde não é obrigado a fornecer medicamento não registrado pela Anvisa
Tese repetitiva foi fixada nesta quinta-feira, 8.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Mandado de segurança. Fornecimento gratuito de medicação.
Enfermidade comprovada nos autos. Ordem concedida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Estado deve fornecer medicamento a paciente hipossuficiente.
Decisão Interlocutória.